A maioridade penal
Atualmente,
no Brasil sobe os delitos cometidos por menores infratores e por isso,
fez-se necessário um debate sobre a maioridade penal, uma questão polêmica em que diferentes opiniões estão
envolvidas.
Em
decorrência dessa violência, em 2003 os estudantes Felipe Silva e
Liana foram hediondamente assassinados, de modo que gerou uma discussão
na sociedade suscitando posicionamentos favoráveis e desfavoráveis em relação à
maioridade penal. De acordo com o advogado Rubens Naves, “reduzir a idade
penal é a falsa solução de um problema real”. Por outro lado, o professor de
direito penal, Paulo José defende a urgência “da redução da maioridade
penal para os 16 anos”.
Nesse
contexto, deve-se levar em conta o que reza o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o qual prevê medidas sócias educativas para solucionar
e mediar problemas com a violência gerada por menores infratores. A solução
perpassa a um processo de educação que se inicia antes do nascimento dos jovens
de o pré-natal até a maioridade. Embora tais soluções são visíveis, nenhuma
medida é tomada pelas autoridades nem cobrada pela
sociedade.
Em
fim, o que se deve fazer de imediato é uma reunião entre a sociedade e as
autoridades responsáveis pelo assunto, desta forma pode-se tomar de fato as
decisões e executar as ações, para dar um basta nesta incomoda realidade que vem
deixando lacunas em nossa juventude e ferindo a imagem da nossa
sociedade.
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